Termos e Condições
1 - ACEITAÇÃO DO TERMO
Todos que acessarem o site estarão sujeitos ao presente Termo de Uso.
A Billboard Brasil não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso do site e de seu conteúdo e se reserva o direito de modificar as regras de uso a qualquer momento, sob seu exclusivo critério.
Dessa forma, o internauta concorda que a Billboard Brasil não poderá ser questionada sobre modificações, suspensão ou descontinuidade do site e dos serviços ali colocados à disposição.
2 - ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE
A Billboard Brasil não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos freqüentadores. O conteúdo publicado pelos internautas não é revisado ou fiscalizado constantemente pela Billboard Brasil.
A qualquer tempo, a Billboard Brasil, poderá ainda, deixar qualquer conteúdo fora do âmbito do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo disponibilizado pelos visitantes de site, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade à Billboard Brasil ou direito ao internauta.
A Billboard Brasil não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de eventuais inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de informações ou falha da Billboard Brasil em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
3 - PUBLICAÇÃO
Caso os internautas optem por publicar qualquer conteúdo no site, deverão obedecer as seguintes regras, no tocante ao conteúdo, gramática, forma e estilo.
Conteúdo
- • Não citar ou divulgar produtos e serviços concorrentes da Billboard Brasil.
- • Não grafar incorretamente o nome de empresas, produtos ou marcas próprias.
- • Não usar termos ofensivos, obscenos ou grosseiros.
- • Não criar textos em que o resultado do clique seja o download de um arquivo.
- • Não criar anúncio cujo conteúdo divulgue números telefônicos ou e-mails.
É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar, no site, em nenhuma hipótese:
- • Imagens de pessoas sem prévia autorização;
- • Material pornográfico ou atividades ilegais;
- • Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
- • Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
- • Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
- • Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
- • Afirmações injuriosas ou difamatórias;
- • Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
- • Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
- • Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
- • Propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
- • Banners publicitários;
- • Vendas online;
- • Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
- • Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
- • Material que configure crime virtual.
4 - DIREITOS DA BILLBOARD BRASIL
A Billboard Brasil também se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos, vídeos ou trechos das páginas eventualmente criadas em seus produtos interativos em qualquer meio e a qualquer momento.
5 - RESPONSABILIDADE DO PARTICIPANTE
Caso haja publicação de conteúdo no site, fica estipulado que este conteúdo será de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do internauta que o produziu.
O internauta não poderá publicar vídeos, fotos, textos e áudios protegidos por direitos autorais, muito menos publicar qualquer tipo de conteúdo sem autorização do autor ou de seu representante legal. Não devem também publicar imagens de pessoas sem prévia autorização por escrito.
Assim, o internauta que envolver a imagem e textos de terceiros deve providenciar a licença de uso de imagem delas, uma vez que os trabalhos poderão serão exibidos no site, não sendo a Billboard Brasil responsável pelo uso indevido de imagens e depoimentos pelo internauta.
6 - FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Fica eleito o foro central da Comarca da Cidade de São Paulo, para solucionar quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento. Qualquer disputa que surja em virtude do presente documento será regulada pela Legislação Brasileira.
